Desde sua criação, a ISA CTEEP tem sustentado sua identidade em princípios éticos baseados na adoção de condutas honestas, construtivas, idôneas e socialmente responsáveis, que promovem a continuidade do negócio e contribuem para o desenvolvimento sustentável das regiões onde opera.

Para cumprir com sua missão, a ISA CTEEP mantém relacionamentos com acionistas e investidores, colaboradores, fornecedores, clientes, sociedade e Estado, baseados em seus valores, políticas e compromissos, fortalecendo, assim, a identidade corporativa e a coerência institucional.

Buscando aprimorar o relacionamento com esses públicos, a ISA CTEEP avança no caminho da transparência e da governança corporativa, ao lançar o seu Código de Ética.

O Código de Ética é um documento aplicável a toda a ISA CTEEP e representa um marco de referência, que procura materializar a filosofia e os valores corporativos da organização, por meio de critérios orientadores para a atuação de todos os colaboradores e membros do Conselho.

Este documento foi construído baseado na Lei das Sociedades por Ações, a Lei 6.404/76 e suas atualizações, regulamentação emanada da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores - BOVESPA, além de estar alinhado aos princípios éticos aplicáveis à ISA e a suas empresas.

A ISA CTEEP trabalha na construção de uma cultura organizacional em que os valores são pilares que sustentam os resultados da organização.

Os valores corporativos definidos promovem confiança e credibilidade e guiam a sua forma de conduta e a maneira como quer ser reconhecida. São eles:

  • Ética,
  • Responsabilidade Social,
  • Excelência,
  • Inovação.

Os valores corporativos estão acompanhados de atributos que apoiam, fortalecem e sustentam as atuações relacionadas à ética e facilitam seu cumprimento e vivência na organização.

Transparência

Atuar de maneira confiável, acessível, clara e honesta.

Reciprocidade

Respeito à dignidade do outro com quem a empresa se relaciona, em um ambiente de reconhecimento mútuo das obrigações e dos direitos das partes envolvidas.

Responsabilidade

Compromisso de realizar o prometido e de observar os parâmetros, políticas e padrões da organização.

Diversidade

Reconhecimento de que a diferença entre as pessoas contribui para um ambiente de respeito e enriquece a organização nos lugares e culturas onde atua.

Comprometimento

Dever dos colaboradores de cumprir com as suas responsabilidades para o alcance dos objetivos da missão da organização. Implica realizar, com cuidado e dedicação, os trabalhos e deveres que lhes são propostos na empresa.

A ISA CTEEP entende Ética como o conjunto dos princípios que orientam as ações de seus colaboradores, permitindo a coerência entre suas declarações, a tomada de decisões e o relacionamento com os grupos de interesse, inspirando o cumprimento dos objetivos empresariais, a transparência e o bem comum.

O Código de Ética é um documento de referência, desenvolvido com o objetivo de apresentar como os colaboradores da ISA CTEEP devem atuar no relacionamento com os grupos de interesse, uma vez que direciona critérios gerais de ação e decisão de acordo com os valores corporativos. Dessa forma, é fundamental que os públicos de relacionamento conheçam suas diretrizes de atuação, já que estas impactarão nas relações entre as partes.

Tratamento Igualitário

Todo acionista e investidor, independentemente do valor de seu investimento ou do número de ações que represente, receberá o mesmo tratamento, garantindo o exercício de seus direitos para apresentar dúvidas, solicitações ou posicionamentos.

A ISA CTEEP conta com práticas de boa governança que visam ao desenvolvimento dos melhores processos de administração, orientados tanto para a geração de valor dos investimentos quanto para a integridade ética empresarial.

Divulgação da Informação

Realizar práticas de boa governança é o compromisso da ISA CTEEP, para agregar valor ao negócio. Por isso, mantém o mercado informado sobre o seu desempenho e faz a devida prestação de contas de maneira adequada e transparente. As informações divulgadas não devem afetar os direitos de terceiros, nem representar riscos para os investimentos ou para a continuidade do negócio.

Relações Baseadas no Tratamento Igualitário

A ISA CTEEP promove, de forma igualitária, o acesso ao emprego e às condições adequadas de trabalho.

Não são tolerados tratamentos discriminatórios em função de gênero, raça, cor, nacionalidade, origem social, idade, estado civil, orientação sexual, ideologia, opinião política, religião ou qualquer outra condição pessoal, física ou social.

Condições de Trabalho

A ISA CTEEP promove um clima organizacional baseado no respeito e oferece a seus trabalhadores um ambiente no qual os riscos que ameaçam sua segurança e saúde estejam devidamente administrados e sejam conhecidos por cada um dos colaboradores. Uma demonstração disso é exigir de seus colaboradores o cumprimento legal das condições laborais.

Além disso, promove o equilíbrio entre as responsabilidades profissionais e a vida pessoal e familiar de seus colaboradores.

Intolerância ao Assédio

A ISA CTEEP promove um ambiente de trabalho onde não são aceitas manifestações de violência, de assédio físico, sexual, psicológico, moral ou de qualquer outra natureza, assim como também não tolera abuso de autoridade no trabalho ou outra conduta que gere um clima de intimidação ou ofensa para os direitos pessoais de seus colaboradores.

Proteção da Informação

Na ISA CTEEP, respeita-se, mantém-se e protege-se adequadamente a privacidade dos colaboradores, assim como os dados pessoais necessários ao cumprimento da lei. Da mesma forma, os colaboradores se responsabilizam por não divulgar informações estratégicas ou confidenciais a que tenham acesso em função de seus cargos.

Direito a Associação

A ISA CTEEP reconhece o direito de livre associação de seus colaboradores a sindicatos ou a entidades similares, respeita sua participação em qualquer tipo de negociação coletiva e não pratica nenhum tipo de discriminação em relação aos seus colaboradores vinculados a essas instituições.

Intolerância a Fraude

A ISA CTEEP não aceita qualquer tipo de fraude cometida por seus colaboradores.

Uso dos Bens da Empresa

A ISA CTEEP disponibiliza aos seus colaboradores os recursos e meios necessários para realizar as atividades de trabalho de acordo com cada função.

Os colaboradores se comprometem a utilizar os bens, instalações e recursos da empresa para cumprir com seu objetivo profissional, evitando a utilização direta ou indireta em benefício próprio ou de terceiros, ou que sirvam para propiciar ações que possam causar prejuízos à empresa.

Esses compromissos contemplam também:

  • Proteger e cuidar dos ativos dos quais a empresa dispõe ou a que tenha acesso.
  • Proteger os sistemas de informática, extremando suas medidas de segurança.
  • Utilizar racionalmente os recursos naturais e protegero meio ambiente.

Conflito de Interesses

O conflito de interesses se configura quando ocorre uma ação que não considere os deveres legais, contratuais, estatutários ou éticos do colaborador e se apresenta quando o interesse pessoal se contrapõe direta ou indiretamente ao da empresa.

O conflito de interesses se materializa quando, em razão de suas funções, o colaborador, ao tomar uma decisão, realizar ou omitir uma ação, escolhe entre seu interesse pessoal e o de sua empresa, cliente ou fornecedor, gerando, com sua decisão, ação ou omissão, um benefício indevido e que não receberia de outra forma.

Também é entendido como interesse pessoal quando o conflito beneficiará uma pessoa com quem o indivíduo está vinculado. Portanto, nenhum colaborador participará de contratos ou negociações nos quais exista algum conflito de interesses ou quando, na negociação, participem pessoas com até o quarto grau de parentesco, segundo grau por afinidade e primeiro grau civil, sendo, para os dois últimos, considerados sogro (a), cunhado (a), cônjuges e filhos adotivos.

Diante dos conflitos de interesses, a atuação dos colaboradores da ISA CTEEP deve basear-se no seguinte:

Lealdade

Atuar em todo momento com lealdade à ISA CTEEP e a seus acionistas, independentemente de seus interesses próprios ou alheios.

Abstenção

Abster-se de intervir ou influenciar na tomada de decisões que podem afetar a empresa, as pessoas ou entidades com as quais exista conflito.

Confidencialidade

Não deve ter acesso ou divulgar informação qualificada como confidencial que possa afetar o conflito de interesses.

Informação

Levar ao conhecimento de seu superior imediato a situação de conflito de interesses enfrentada, por meio de documento escrito.

Imparcialidade nas Relações

Na ISA CTEEP se promovem relações respeitosas e justas com os clientes, com base no reconhecimento dos seus direitos e necessidades.

Gestão da Informação

Os serviços prestados pela ISA CTEEP são realizados de forma honesta e transparente, evitando-se, assim, transmitir informações enganosas nas cláusulas dos contratos e nas comunicações corporativas.

A ISA CTEEP está empenhada em manter uma comunicação clara, transparente e equilibrada com seus clientes.

Confidencialidade

A ISA CTEEP busca a confidencialidade da informação de seus clientes, comprometendo-se a não revelá-la a terceiros, exceto com o consentimento do cliente ou em função de obrigação legal.

Prestação de Serviço

A ISA CTEEP se compromete a garantir e manter padrões de qualidade em seus serviços. Além disso, proporciona aos seus clientes canais e mecanismos de relacionamento que lhes permitam apresentar suas necessidades e percepções sobre os serviços prestados.

Relações Íntegras e Independentes

A ISA CTEEP mantém relações com os fornecedores, baseadas no respeito, na igualdade e na transparência mútua, evitando qualquer tipo de tratamento fraudulento.

Dessa forma, estimula que seus fornecedores conheçam e compartilhem seus princípios éticos, exigindo de seus fornecedores e de sua cadeia de valor uma atuação pautada na legislação vigente e promovendo o cumprimento das normas ambientais, o respeito aos direitos humanos e as práticas socialmente responsáveis.

Presentes e Favores

Como norma geral, os colaboradores da ISA CTEEP não podem aceitar presentes, favores, cursos ou convites de clientes, concorrentes ou fornecedores de bens e serviços, incluindo serviços financeiros, de caráter pessoal que resultem de relacionamento funcional e que possam afetar decisões, facilitar negócios ou beneficiar terceiros.

Não estão contemplados nesta proibição:

Objetos de pequeno valor, como brindes promocionais, que não tenham valor comercial ou que correspondam a eventos comerciais comuns em épocas como Natal e aniversário da companhia.

Convites para capacitações técnicas, sempre que a ISA CTEEP cubra os gastos de deslocamento e/ou hospedagem necessários.

Em caso de dúvidas sobre exceções a essas situações, entre em contato com a linha ética.

Tratamento da Informação

Os colaboradores da ISA CTEEP disponibilizam aos fornecedores as informações necessárias para relações de contratação, de maneira igualitária. E se comprometem a manter a confidencialidade de quaisquer informações do fornecedor, exceto sob determinação legal ou ordem judicial, incluindo as informações relativas aos seus negócios e operações, produtos e serviços, marcas, métodos, sistemas, planos de negócios ou métodos de mercado e estratégias, custos e informações financeiras, como também qualquer documento considerado confidencial pelo fornecedor.

Excluem-se destas condições as informações públicas ou que se apresentem nos relatórios de avaliação do fornecedor entregues como parte de seu processo de seleção.

Cumprimento das Leis, Normas e Regulamentos

A ISA CTEEP cumpre todas as leis, normas e regulamentos vigentes nas regiões em que atua, respeitando as instâncias de ordem jurídica.

Relações de Cooperação e Transparência

A ISA CTEEP mantém com as autoridades, entidades reguladoras e demais instituições do Estado relações baseadas nos princípios de cooperação e transparência.

Intolerância a Corrupção

A ISA CTEEP não aceita que seus colaboradores realizem práticas que possam ser entendidas como corrupção.

Nesse sentido, sob quaisquer circunstâncias, não admite que os seus colaboradores promovam nenhuma forma de pagamento ou benefício para persuadir um terceiro, público ou privado, a tomar decisão que atenda à empresa ou a um funcionário, ou que agilize uma ação de rotina administrativa.

Informação e Relacionamento com o Estado

A ISA CTEEP tem, com as autoridades públicas locais, regionais e nacionais, canais estáveis de comunicação para responder aos pedidos formais de informação.

Além disso, presta contas a essas instituições, quando apropriado.

Diante das autoridades públicas, a ISA CTEEP representa seus interesses legítimos e se posiciona como uma organização transparente, rigorosa e coerente

Relações Baseadas em Respeito e em Reconhecimento

A ISA CTEEP mantém comportamento respeitoso e atitude de diálogo com a sociedade, em especial com as comunidades do entorno de sua infraestrutura, com o propósito de alcançar os objetivos comuns, apresentar posições corporativas e prevenir possíveis situações de conflito e risco.

Para esta gestão, são identificadas ações pontuais com grupos representativos da sociedade que propiciam o diálogo em espaços específicos e por meio de canais estabelecidos.

Respeito aos Direitos Humanos

A ISA CTEEP realiza suas operações pautadas no respeito. Suas atuações são vinculadas aos direitos humanos reconhecidos pela legislação nacional e por iniciativas globais, como, por exemplo, o Pacto Global.

A ISA CTEEP não tolera que qualquer um de seus grupos de interesse realize, direta ou indiretamente, práticas que violem os direitos humanos, assim como não aceita qualquer tipo de pagamento destinado a patrocinar atividades ilícitas.

Também não tolera, de maneira categórica, o trabalho infantil ou qualquer forma de trabalho escravo e se compromete a levar essa posição ao conhecimento de seus grupos de interesse, especialmente fornecedores e terceiros.

Patrocínio de Organizações Políticas

A ISA CTEEP não financia ou promove partidos políticos, nem seus representantes ou candidatos. Também não efetua patrocínios de congressos ou atividades que tenham como fim a propaganda política. Por isso, seus colaboradores não podem utilizar os bens ou recursos (sistemas de informação, reuniões internas ou externas, entre outros) da empresa para tais fins.

Dessa forma, a ISA CTEEP não exerce qualquer pressão direta ou indireta a representantes políticos e, tampouco, incentiva nenhum de seus colaboradores para que o façam.

Nos países onde é permitida a participação política ativa, o colaborador pode realizar ações desse tipo fora da jornada de trabalho, cumprindo com o que já foi enunciado.

Intervenção em Eventos Externos

Para que um colaborador participe, em nome da ISA CTEEP, de conferências, eventos ou outras ações públicas semelhantes deve contar com a permissão do seu superior imediato, que avaliará a pertinência ou não da participação.

Cuidado Ambiental

A ISA CTEEP está comprometida com uma gestão empresarial que permita a realização de suas operações de negócio como parte de seu compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Relacionamento com Entidades da Sociedade Civil

O apoio e eventuais contribuições a entidades da sociedade civil se condicionam ao cumprimento das leis locais e à conformidade com as diretrizes corporativas.

Relações com a Concorrência

A ISA CTEEP mantém relações honestas, construtivas e idôneas com sua concorrência. Isso implica, entre outros compromissos:

  • Competir nos mercados de forma leal, sem realizar publicidade enganosa ou denegrir seus concorrentes ou terceiros.
  • Obter informação da concorrência sempre de forma legal.
  • Cumprir as normas de defesa da concorrência, evitando qualquer conduta que constitua ou possa constituir cartel, abuso ou restrição da concorrência.

O cumprimento do Código de Ética será acompanhado pelo Presidente, que poderá delegar ao Comitê de Ética eleito por ele, comitê este composto por um número ímpar de pessoas, sendo um deles o representante que prestará contas sobre a gestão ética da empresa.

Em caso de não cumprimento do Código de Ética, o Comitê, por meio de seu representante, informará, por escrito, à instância de acompanhamento, para cumprimento dos trâmites de sua competência e para que sejam tomadas as ações de correção referentes ao seu não cumprimento.

Vigência

O Código de Ética da ISA CTEEP foi aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 17/12/2010 e a partir desse momento entrou em vigência para todos os colaboradores da ISA CTEEP.

O Código de Ética será revisado e atualizado periodicamente, quando houver necessidade e segundo avaliação da empresa.

Obrigatoriedade

Todos os colaboradores e membros do Conselho comprometem-se a cumprir com o Código de Ética. Portanto, este documento se aplica a todos os conselheiros, diretores, gerentes, colaboradores, prestadores de serviço, empregados temporários, estagiários e aprendizes, independentemente do nível hierárquico, localização geográfica ou cargo na ISA CTEEP.

O Código de Ética estabelece critérios e orientações gerais para a conduta dos colaboradores da ISA CTEEP, mas cada pessoa é responsável por suas ações ou omissões.

Ninguém, independentemente da posição ou cargo, está autorizado a solicitar que um indivíduo submetido a este código cometa uma violação à ética ou que infrinja as disposições deste documento. Por sua vez, nenhum profissional da ISA CTEEP pode explicar um comportamento impróprio, ilegal ou que viole o Código de Ética, justificando sua atuação como cumprimento de uma ordem de um superior hierárquico ou de órgão social de que faça parte.

Aplicação

Este Código não inclui todas as normas ou regulamentos que se aplicam a cada situação da rotina da empresa. Portanto, seu conteúdo deve ser considerado juntamente com as políticas, instruções e procedimentos da ISA CTEEP e com as exigências da lei.

No entanto, quando a situação exigir uma orientação específica, espera-se que o profissional aplique os princípios éticos.

A atuação pautada no Código de Ética ocorre sem prejuízo ao cumprimento dos regulamentos e normas internas da ISA CTEEP. Na medida em que surjam regulamentos e/ou normas internas que estabelecem critérios mais rigorosos que os previstos neste Código, estes prevalecerão às definições deste documento.

O Código de Ética é um documento que orienta a atuação dos colaboradores da ISA CTEEP diante dos grupos de interesse e deve ser respeitado e seguido por todos.

Em caso de dúvidas ou percepção do não cumprimento deste documento, a ISA CTEEP disponibiliza um canal de apoio ao código: www.canalconfidencial.com.br/linhaeticaISA CTEEP

Esse canal é exclusivo para atender dúvidas, críticas e denúncias que atinjam a ética da ISA CTEEP, ou seja, que impliquem o não cumprimento do código ou não entendimento do seu conteúdo.

Trata-se de um meio eletrônico que recebe demandas internas e externas e faz a tratativa adequada. Esse sistema foi especialmente desenvolvido para acompanhar as reclamações ou dúvidas e garantir a confidencialidade e o compromisso de resposta.

A linha ética preza pelo anonimato (da informação e da pessoa) e pela apuração das questões expostas ao canal. Sua gestão será acompanhada pela Presidência, por meio do Comitê Ético.

Para a ISA CTEEP, a relação de confiança também é traduzida nos relacionamentos do dia a dia. Por isso, a orientação é que os colaboradores procurem primeiramente seus superiores imediatos para esclarecer suas dúvidas e conversar sobre questões éticas e, em caso de persistência, optem pela utilização do canal.

Na ISA CTEEP não são aceitas denúncias vagas. Também não são incentivadas denúncias anônimas; porém, fica a critério dos colaboradores se identificarem ou não.

IMPORTANTE: denúncias relacionadas a violações do Código de Ética não implicarão retaliação nem serão objeto de valorização ou reconhecimento dos profissionais que realizarem a denúncia.

A ISA CTEEP possui um conjunto de políticas empresariais que orientam a sua atuação e a de seus colaboradores em situações específicas e permanentes no relacionamento com os diferentes públicos.

Política Ambiental

Expressa nosso compromisso com a gestão ambiental e assegura que processos e recursos se alinhem ao desenvolvimento ambientalmente responsável.

Política de Aquisição de Bens de Serviços

Define compromissos com fornecedores, com o intuito de satisfazer as demandas de suprimentos, assegurar o melhor resultado técnico e econômico e construir com eles relações de longo prazo.

Política de Comunicação de Bens de Serviços

Corresponde aos processos de construção da identidade corporativa e preservação da reputação da empresa, por meio de processos de comunicação alinhados com o direcionamento estratégico do Grupo.

Contribui para propiciar interação e diálogo com todos os públicos com os quais nos relacionamos, facilita a gestão empresarial e fortalece a imagem institucional.

Política de Controle

Direciona e controla processos e atividades para assegurar a confiabilidade aceitável das operações da empresa, dos relatórios financeiros, da proteção de ativos e do cumprimento com a legislação e regulação.

Política de Gestão Humana

Estabelece o compromisso recíproco da empresa e de seus colaboradores em criar um ambiente profissional que propicie o desenvolvimento integral das pessoas nos aspectos humano, profissional e social, com o objetivo de construir uma identidade em linha com o direcionamento estratégico do Grupo.

Política para Gestão Integral de Riscos

Direciona e controla processos e atividades, avaliando continuamente os riscos que a empresa está exposta com objetivo de preservar a integridade corporativa, prevenir impactos negativos e garantir a eficiência do negócio.

Política da Qualidade

Reforça a importância de oferecer serviços de qualidade e construir relações de longo prazo com clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas, investidores e governo.

Política de Saúde Ocupacional

Representa a preocupação da empresa na proteção, manutenção e melhorias relativas à saúde dos colaboradores, por meio de ações que promovam o bem-estar e que tenham reflexos positivos no desenvolvimento e na produtividade do colaborador.

Política Social

Estabelece a atuação da empresa com os grupos humanos, influenciados por suas atividades e serviços, para demonstrar o forte compromisso de empresa confiável e comprometida com a sustentabilidade.

Atualizado em 15 de julho de 2016.